CRONOLOGIA DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA
1950
9 de Maio
Robert Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, profere um importante discurso em que avança propostas inspiradas nas ideias de Jean Monnet. Propõe que a França e a República Federal da Alemanha ponham em comum os seus recursos de carvão e de aço, numa organização aberta aos outros países da Europa.
Porque esta data pode ser considerada como a do nascimento da União Europeia, o dia 9 de Maio é hoje comemorado anualmente como o Dia da Europa.
1951
18 de Abril
Seis países - Bélgica, República Federal da Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos - assinam em Paris o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que entra em vigor em 23 de Julho de 1952, por um período de 50 anos.
1955
1 e 2 de Junho
Reunidos em Messina, os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Seis decidem tornar a integração europeia extensiva a toda a economia.
1957
25 de Março
Assinatura em Roma dos Tratados que instituem a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom), que entram em vigor em 1 de Janeiro de 1958.
1960
4 de Janeiro
Por iniciativa do Reino Unido, a Convenção de Estocolmo cria a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), que reúne vários países europeus que não fazem parte da CEE.
1963
20 de Julho
É assinado em Yaoundé um acordo de associação entre a CEE e 18 países africanos.
1965
8 de Abril
É assinado o Tratado de fusão dos executivos das três Comunidades (CECA, CEE e Euratom) e que cria um Conselho e uma Comissão únicos. Este tratado entra em vigor em 1 de Julho de 1967.
1966
29 de Janeiro
"Compromisso do Luxemburgo": na sequência de uma crise política, a França aceita retomar o seu lugar nas reuniões do Conselho, a troco da manutenção da regra da unanimidade quando estejam em jogo "interesses nacionais de importância vital".
1968
1 de Julho
Eliminação completa, com 18 meses de avanço sobre o previsto, dos direitos aduaneiros entre os Estados-Membros sobre os produtos industriais. Entra em vigor uma pauta aduaneira comum.
1969
1 e 2 de Dezembro
Na Cimeira de Haia, os dirigentes políticos da CEE decidem dar novo impulso ao processo de integração europeia, abrindo caminho para o primeiro alargamento.
1970
22 de Abril
É assinado no Luxemburgo um tratado que permite que as Comunidades Europeias sejam progressivamente financiadas por "recursos próprios" e que confere maiores poderes de controlo ao Parlamento Europeu.
1972
22 de Janeiro
São assinados em Bruxelas os tratados de adesão da Dinamarca, da Irlanda, da Noruega e do Reino Unido às Comunidades Europeias.
1973
1 de Janeiro
A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem às Comunidades Europeias, que passam a ter nove Estados-Membros. A Noruega fica de fora, na sequência de um referendo em que o voto maioritário foi desfavorável à adesão.
1974
9 e 10 de Dezembro
Na Cimeira de Paris, os líderes políticos dos Nove decidem reunir se regularmente em Conselho Europeu três vezes por ano. Dão igualmente luz verde às eleições directas para o Parlamento Europeu e acordam na criação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
1975
28 de Fevereiro
É assinada em Lomé uma convenção (Lomé I) entre a CEE e 46 Estados da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP).
22 de Julho
É assinado um tratado que reforça os poderes orçamentais do Parlamento Europeu e cria o Tribunal de Contas Europeu. Este tratado entra em vigor em 1 de Junho de 1977.
1979
7 a 10 de Junho
Primeiras eleições directas dos 410 deputados do Parlamento Europeu.
1981
1 de Janeiro
Entrada da Grécia nas Comunidades Europeias, que passam a contar 10 Estados-Membros.
1984
14 a 17 de Junho
Segundas eleições directas para o Parlamento Europeu.
1985
7 de Janeiro
Jacques Delors assume a presidência da Comissão (1985-95).
14 de Junho
É assinado o Acordo de Schengen, cuja finalidade é suprimir os controlos nas fronteiras entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias.
1986
1 de Janeiro
A Espanha e Portugal aderem às Comunidades Europeias, que passam a contar 12 Estados-Membros.
17 e 28 de Fevereiro
É assinado no Luxemburgo e em Haia o Acto Único Europeu, que entra em vigor em 1 de Julho de 1987.
1989
15 e 18 de Junho
Terceiras eleições directas para o Parlamento Europeu.
9 de Novembro
Queda do Muro de Berlim.
1990
3 de Outubro
Reunificação da Alemanha.
1991
9 a 10 de Dezembro
O Conselho Europeu de Maastricht adopta o Tratado da União Europeia, que estabelece as bases para uma política externa e de segurança comum, uma cooperação mais estreita nos domínios da justiça e dos assuntos internos e a criação de uma união económica e monetária, incluindo uma moeda única.
1992
7 de Fevereiro
É assinado em Maastricht o Tratado da União Europeia, que entra em vigor em 1 de Novembro de 1993.
1993
1 de Janeiro
É criado o mercado interno.
1994
9 e 12 de Junho
Quartas eleições directas para o Parlamento Europeu.
1995
1 de Janeiro
A Áustria, a Finlândia e a Suécia juntam se à UE, que passa a ter 15 Estados-Membros. A Noruega fica novamente de fora, na sequência de um referendo em que o voto maioritário foi desfavorável à adesão.
23 de Janeiro
Entra em funções uma nova Comissão Europeia (1995-1999), presidida por Jacques Santer.
27 a 28 de Novembro
A Conferência Euromediterrânica de Barcelona cria uma parceria entre a UE e os países do Sul do Mediterrâneo.
1997
2 de Outubro
É assinado o Tratado de Amesterdão, que entra em vigor em 1 de Maio de 1999.
1998
30 de Março
Tem início o processo de adesão dos novos países candidatos, que vai abranger Chipre, Malta e 10 países da Europa Central e Oriental.
1999
1 de Janeiro
Início da terceira fase da UEM: as moedas de 11 Estados-Membros são substituídas pelo euro que é introduzido nos mercados financeiros para transacções não efectuadas em numerário. O Banco Central Europeu passa a ser responsável pela política monetária. A Grécia reúne se a esses Estados em 2001.
10 e 13 de Junho
Quintas eleições directas para o Parlamento Europeu.
15 de Setembro
Entra em funções uma nova Comissão Europeia (1999-2004), presidida por Romano Prodi.
15 a 16 de Outubro
O Conselho Europeu de Tampere decide tornar a UE um espaço de liberdade, de segurança e de justiça.
2000
23 e 24 de Março
O Conselho Europeu de Lisboa define uma nova estratégia para fomentar o emprego na UE, modernizar a economia e reforçar a coesão social numa Europa baseada no conhecimento.
7 e 8 de Dezembro
Em Nice, o Conselho Europeu chega a acordo sobre o texto de um novo tratado, que reforma o sistema decisório da UE na perspectiva do alargamento. Os presidentes do Parlamento Europeu, do Conselho Europeu e da Comissão Europeia proclamam solenemente a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
2001
26 de Fevereiro
Assinatura do Tratado de Nice, que entra em vigor em 1 de Fevereiro de 2003.
14 e 15 de Dezembro
O Conselho Europeu de Laeken adopta uma declaração sobre o futuro da União, que abre caminho para a próxima grande reforma da UE e convoca uma Convenção para preparar uma Constituição Europeia.
2002
1 de Janeiro
Entrada em circulação das notas e moedas de euros nos 12 países da área do euro.
13 de Dezembro
O Conselho Europeu de Copenhaga decide que 10 dos países candidatos (Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa) poderão aderir à UE em 1 de Maio de 2004.
2003
10 de Julho
A Convenção sobre o futuro da Europa adopta um projecto de Constituição Europeia e conclui os seus trabalhos.
4 de Outubro
Abertura da Conferência Intergovernamental encarregada de redigir o Tratado Constitucional.
2004
1 de Maio
Chipre, Malta, a República Checa, a Estónia, a Hungria, a Letónia, a Lituânia, a Polónia, a Eslováquia e a Eslovénia aderem à União Europeia.
10 e 13 de Junho
Sextas eleições directas para o Parlamento Europeu.
29 de Outubro
A Constituição Europeia é adoptada em Roma (sujeita a posterior ratificação pelos Estados-Membros).
22 de Novembro
Entra em funções uma nova Comissão Europeia presidida por José Manuel Barroso.
2005
29 de Maio e 1 de Junho
Rejeição da Constituição por referendo em França e, três dias depois, nos Países Baixos.
3 de Outubro
Abertura das negociações de adesão com a Turquia e a Croácia.
2007
1 de Janeiro
A Bulgária e a Roménia aderem à União Europeia.
A Eslovénia passa a integrar a zona euro.