quarta-feira, 30 de novembro de 2011

CRONOLOGIA DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA

CRONOLOGIA DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA



1950

9 de Maio

Robert Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, profere um importante discurso em que avança propostas inspiradas nas ideias de Jean Monnet. Propõe que a França e a República Federal da Alemanha ponham em comum os seus recursos de carvão e de aço, numa organização aberta aos outros países da Europa.

Porque esta data pode ser considerada como a do nascimento da União Europeia, o dia 9 de Maio é hoje comemorado anualmente como o Dia da Europa.

1951

18 de Abril

Seis países - Bélgica, República Federal da Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos - assinam em Paris o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que entra em vigor em 23 de Julho de 1952, por um período de 50 anos.

1955

1 e 2 de Junho

Reunidos em Messina, os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Seis decidem tornar a integração europeia extensiva a toda a economia.

1957

25 de Março

Assinatura em Roma dos Tratados que instituem a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom), que entram em vigor em 1 de Janeiro de 1958.

1960

4 de Janeiro

Por iniciativa do Reino Unido, a Convenção de Estocolmo cria a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), que reúne vários países europeus que não fazem parte da CEE.

1963

20 de Julho

É assinado em Yaoundé um acordo de associação entre a CEE e 18 países africanos.

1965

8 de Abril

É assinado o Tratado de fusão dos executivos das três Comunidades (CECA, CEE e Euratom) e que cria um Conselho e uma Comissão únicos. Este tratado entra em vigor em 1 de Julho de 1967.

1966

29 de Janeiro

"Compromisso do Luxemburgo": na sequência de uma crise política, a França aceita retomar o seu lugar nas reuniões do Conselho, a troco da manutenção da regra da unanimidade quando estejam em jogo "interesses nacionais de importância vital".

1968

1 de Julho

Eliminação completa, com 18 meses de avanço sobre o previsto, dos direitos aduaneiros entre os Estados-Membros sobre os produtos industriais. Entra em vigor uma pauta aduaneira comum.

1969

1 e 2 de Dezembro

Na Cimeira de Haia, os dirigentes políticos da CEE decidem dar novo impulso ao processo de integração europeia, abrindo caminho para o primeiro alargamento.

1970

22 de Abril

É assinado no Luxemburgo um tratado que permite que as Comunidades Europeias sejam progressivamente financiadas por "recursos próprios" e que confere maiores poderes de controlo ao Parlamento Europeu.

1972

22 de Janeiro

São assinados em Bruxelas os tratados de adesão da Dinamarca, da Irlanda, da Noruega e do Reino Unido às Comunidades Europeias.

1973

1 de Janeiro

A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem às Comunidades Europeias, que passam a ter nove Estados-Membros. A Noruega fica de fora, na sequência de um referendo em que o voto maioritário foi desfavorável à adesão.

1974

9 e 10 de Dezembro

Na Cimeira de Paris, os líderes políticos dos Nove decidem reunir se regularmente em Conselho Europeu três vezes por ano. Dão igualmente luz verde às eleições directas para o Parlamento Europeu e acordam na criação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

1975

28 de Fevereiro

É assinada em Lomé uma convenção (Lomé I) entre a CEE e 46 Estados da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP).

22 de Julho

É assinado um tratado que reforça os poderes orçamentais do Parlamento Europeu e cria o Tribunal de Contas Europeu. Este tratado entra em vigor em 1 de Junho de 1977.

1979

7 a 10 de Junho

Primeiras eleições directas dos 410 deputados do Parlamento Europeu.

1981

1 de Janeiro

Entrada da Grécia nas Comunidades Europeias, que passam a contar 10 Estados-Membros.

1984

14 a 17 de Junho

Segundas eleições directas para o Parlamento Europeu.

1985

7 de Janeiro

Jacques Delors assume a presidência da Comissão (1985-95).

14 de Junho

É assinado o Acordo de Schengen, cuja finalidade é suprimir os controlos nas fronteiras entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias.

1986

1 de Janeiro

A Espanha e Portugal aderem às Comunidades Europeias, que passam a contar 12 Estados-Membros.

17 e 28 de Fevereiro

É assinado no Luxemburgo e em Haia o Acto Único Europeu, que entra em vigor em 1 de Julho de 1987.

1989

15 e 18 de Junho

Terceiras eleições directas para o Parlamento Europeu.

9 de Novembro

Queda do Muro de Berlim.

1990

3 de Outubro

Reunificação da Alemanha.

1991

9 a 10 de Dezembro

O Conselho Europeu de Maastricht adopta o Tratado da União Europeia, que estabelece as bases para uma política externa e de segurança comum, uma cooperação mais estreita nos domínios da justiça e dos assuntos internos e a criação de uma união económica e monetária, incluindo uma moeda única.

1992

7 de Fevereiro

É assinado em Maastricht o Tratado da União Europeia, que entra em vigor em 1 de Novembro de 1993.

1993

1 de Janeiro

É criado o mercado interno.

1994

9 e 12 de Junho

Quartas eleições directas para o Parlamento Europeu.

1995

1 de Janeiro

A Áustria, a Finlândia e a Suécia juntam se à UE, que passa a ter 15 Estados-Membros. A Noruega fica novamente de fora, na sequência de um referendo em que o voto maioritário foi desfavorável à adesão.

23 de Janeiro

Entra em funções uma nova Comissão Europeia (1995-1999), presidida por Jacques Santer.

27 a 28 de Novembro

A Conferência Euromediterrânica de Barcelona cria uma parceria entre a UE e os países do Sul do Mediterrâneo.

1997

2 de Outubro

É assinado o Tratado de Amesterdão, que entra em vigor em 1 de Maio de 1999.

1998

30 de Março

Tem início o processo de adesão dos novos países candidatos, que vai abranger Chipre, Malta e 10 países da Europa Central e Oriental.

1999

1 de Janeiro

Início da terceira fase da UEM: as moedas de 11 Estados-Membros são substituídas pelo euro que é introduzido nos mercados financeiros para transacções não efectuadas em numerário. O Banco Central Europeu passa a ser responsável pela política monetária. A Grécia reúne se a esses Estados em 2001.

10 e 13 de Junho

Quintas eleições directas para o Parlamento Europeu.

15 de Setembro

Entra em funções uma nova Comissão Europeia (1999-2004), presidida por Romano Prodi.

15 a 16 de Outubro

O Conselho Europeu de Tampere decide tornar a UE um espaço de liberdade, de segurança e de justiça.

2000

23 e 24 de Março

O Conselho Europeu de Lisboa define uma nova estratégia para fomentar o emprego na UE, modernizar a economia e reforçar a coesão social numa Europa baseada no conhecimento.

7 e 8 de Dezembro

Em Nice, o Conselho Europeu chega a acordo sobre o texto de um novo tratado, que reforma o sistema decisório da UE na perspectiva do alargamento. Os presidentes do Parlamento Europeu, do Conselho Europeu e da Comissão Europeia proclamam solenemente a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

2001

26 de Fevereiro

Assinatura do Tratado de Nice, que entra em vigor em 1 de Fevereiro de 2003.

14 e 15 de Dezembro

O Conselho Europeu de Laeken adopta uma declaração sobre o futuro da União, que abre caminho para a próxima grande reforma da UE e convoca uma Convenção para preparar uma Constituição Europeia.

2002

1 de Janeiro

Entrada em circulação das notas e moedas de euros nos 12 países da área do euro.

13 de Dezembro

O Conselho Europeu de Copenhaga decide que 10 dos países candidatos (Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa) poderão aderir à UE em 1 de Maio de 2004.

2003

10 de Julho

A Convenção sobre o futuro da Europa adopta um projecto de Constituição Europeia e conclui os seus trabalhos.

4 de Outubro

Abertura da Conferência Intergovernamental encarregada de redigir o Tratado Constitucional.

2004

1 de Maio

Chipre, Malta, a República Checa, a Estónia, a Hungria, a Letónia, a Lituânia, a Polónia, a Eslováquia e a Eslovénia aderem à União Europeia.

10 e 13 de Junho

Sextas eleições directas para o Parlamento Europeu.

29 de Outubro

A Constituição Europeia é adoptada em Roma (sujeita a posterior ratificação pelos Estados-Membros).

22 de Novembro

Entra em funções uma nova Comissão Europeia presidida por José Manuel Barroso.

2005

29 de Maio e 1 de Junho

Rejeição da Constituição por referendo em França e, três dias depois, nos Países Baixos.

3 de Outubro

Abertura das negociações de adesão com a Turquia e a Croácia.

2007

1 de Janeiro

A Bulgária e a Roménia aderem à União Europeia.

A Eslovénia passa a integrar a zona euro.

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